• Home
  • Destaque
  • STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.

A ação foi protocolada pelo PT durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

Dignidade da pessoa humana

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O julgamento virtual do caso começou nesta madrugada e vai até 28 de junho.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Ozzy Osbourne é garoto-propaganda de nova camisa de time inglês; vídeo

Nesta terça-feira (23) o Aston Villa, da Inglaterra, divulgou em suas plataformas oficiais os novos…

Filme de Walter Salles com Fernanda Torres vai a dois festivais internacionais

O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” foi selecionado para a competição oficial do Festival de…

veja quem tem direito e como evitar fraudes – A Gazeta de Rondônia

O Ministério da Fazenda informou que uma portaria editada pela pasta no fim de junho…