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Lei Municipal Proíbe Fogos de Artifício com Estampido em Cerejeiras

Câmara Municipal de Cerejeiras aprova projeto que visa proteger animais e pessoas sensíveis ao barulho.

Cerejeiras – Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, no dia 27 de maio, o Projeto de Lei nº 004/2024, que proíbe o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município. A iniciativa, de autoria do Vereador Antônio Marcos de Quadros Severo, foi recebida com grande entusiasmo pela população, que se manifestou em apoio nas redes sociais e comemora os benefícios que a lei trará para a comunidade.

A medida visa proteger o bem-estar animal, a saúde pública e o sossego da população. De acordo com o vereador Severo, “os fogos de artifício com estampido causam grande sofrimento aos animais, especialmente aqueles que são mais sensíveis ao barulho, como cães, gatos e pássaros. Além disso, a queima desses fogos pode provocar transtornos para pessoas com autismo, idosos, crianças pequenas e veteranos de guerra que sofrem de transtorno de estresse pós-traumático.”

Uma Lei Ampla e Necessária

A lei, que entra em vigor 180 dias após sua publicação, abrange tanto locais públicos quanto privados, incluindo áreas residenciais, comerciais e rurais. A única exceção são os fogos de artifício que produzem efeitos visuais de cores sem estampido e luminosos.

Proteção Animal e Bem-Estar Humano em Foco

A principal motivação por trás da lei é a proteção do bem-estar animal. O barulho excessivo dos fogos de artifício com estampido pode causar grande sofrimento e estresse em animais, especialmente cães, gatos, pássaros e outros animais selvagens. Além disso, a lei também visa proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como autistas, idosos, crianças pequenas e veteranos de guerra que sofrem de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).

Comunidade Aprova a Medida

A aprovação da lei foi recebida com grande entusiasmo pela população de Cerejeiras. Nas redes sociais, moradores expressaram sua satisfação com a medida, destacando seus benefícios para a proteção animal, o sossego da comunidade e a segurança pública. O grupo “Cuidando de Quem Cuida e AMA Cerejeiras” se manifestou em agradecimento ao Vereador Antônio Marcos de Quadros Severo pelo seu empenho na elaboração e aprovação do projeto, destacando a importância da iniciativa para o bem-estar da comunidade.

Em nome do Grupo de Apoio “Cuidando de Quem Cuida e AMA Cerejeiras”, gostaríamos de expressar nossa gratidão ao vereador pelo empenho e dedicação na elaboração e promoção do Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Vereador Antonio Marcos de Quadros Severo. Este projeto dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Cerejeiras, e dá outras providências.

Sua visão e comprometimento são dignos de reconhecimento, e este projeto certamente trará benefícios significativos.

A lei foi aprovada com 6 votos favoráveis, sendo eles:

  • Vereador Antônio Marcos Severo
  • Reinaldo Caburé
  • Isair Baldim
  • Erivelton Navarro
  • Dione Ribeiro
  • Valdecir Sapata

Agradecemos a todos.

Um Marco para Cerejeiras

A lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Cerejeiras representa um marco importante para o município. Ela demonstra o compromisso da comunidade com a proteção animal, o bem-estar humano e a construção de um ambiente mais seguro e tranquilo para todos. A medida serve como exemplo para outras cidades e inspira a busca por soluções que conciliem a celebração com o respeito à vida animal e à saúde pública.

Da Redação

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