Com o intuito de fortalecer a gestão democrática e eficiente dos recursos destinados à educação básica, contribuindo com aprimoramento, execução e desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações integradas, o governo de Rondônia promoveu o “Encontro de Política Pública Educacional e Formação do PDDE Básico”, entre os dias 19 e 20 de junho, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho.
O evento marcou atividades de assistência técnica e monitoramento, destacando a discussão e formulação de políticas públicas educacionais realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e a Gestão de Programas Educacionais (Cecampe Norte), universidade parceira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, eventos como este fortalecem a educação no estado. “O desenvolvimento de políticas públicas educacionais são fundamentais para garantir uma gestão democrática e aplicação correta dos recursos, promovendo uma educação de qualidade, inclusiva e voltada ao desenvolvimento integral dos estudantes”, destacou.
Segundo a secretária-executiva da Seduc, Marta Costa, a realização do encontro representa um avanço significativo para Rondônia no fortalecimento de suas políticas educacionais, demonstrando o compromisso das instituições envolvidas. “A parceria entre Seduc e a Cecampe Norte é um modelo de colaboração eficaz para o aprimoramento constante do sistema educacional no estado. Com novas diretrizes e estratégias delineadas durante o evento, espera-se que Rondônia avance, ainda mais, na implementação de políticas que beneficiem diretamente as escolas, gestores e, principalmente, os alunos, garantindo assim, um futuro mais promissor à educação no estado”, ressaltou.
ATIVIDADES
O evento foi estruturado em diversas atividades formativas, destacando-se uma mesa redonda focada na “Gestão Democrática no Planejamento dos Recursos do PDDE nas Unidades Executoras”. O debate foi essencial para abordar a importância da participação comunitária e escolar na gestão dos recursos públicos, promovendo transparência e eficiência na aplicação dos recursos do PDDE Básico.
Outro tema em destaque durante o encontro, foi a “Formação dos Gestores Técnicos e Conselheiros dos Entes Federados”, abrangendo desde o Conselho Escolar até a perspectiva da Gestão Democrática. Esse ponto é crucial para discutir o processo de adesão e habilitação ao PDDE Básico, bem como, para aprofundar sobre a execução dos recursos e os procedimentos de prestação de contas.
PARTICIPAÇÃO
O evento reuniu personalidades e especialistas do setor educacional. Dentre os participantes estavam a reitoria da Universidade Federal de Rondônia (Unir), representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), além de representantes da Seduc, Cecampe Norte e membros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).